{"id":669,"date":"2022-03-25T09:30:37","date_gmt":"2022-03-25T08:30:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.almazara.net\/?page_id=669"},"modified":"2022-03-25T10:43:42","modified_gmt":"2022-03-25T09:43:42","slug":"terminos-y-condiciones","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.almazara.net\/pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"T\u00e9rminos y Condiciones"},"content":{"rendered":"<h1>CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS\u00a0<\/h1>\n<p>O presente documento estabelece as condi\u00e7\u00f5es gerais da rela\u00e7\u00e3o contratual que tem por objeto a compra e venda dos produtos oferecidos no site www.almazara.net, propriedade de Santiago del Pozo, com NIF espanhol 80058836E (doravante, \u00abALMAZARA\u00bb), com morada na C\/ Pe\u00f3n de la Villa 26, Monterrubio de la Serena (06427) Badajoz, Espanha, e que se estabelece entre a ALMAZARA e as pessoas singulares ou coletivas (doravante, \u00abo CONTRATANTE\u00bb) que manifestem a vontade de comprar os referidos produtos atrav\u00e9s de encomenda feita pela Internet neste site.<\/p>\n<p>Estas encomendas dos utilizadores constituem as condi\u00e7\u00f5es particulares associadas \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, que o CONTRATANTE deve consultar antes da compra do produto. As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais s\u00e3o disponibilizadas ao CONTRATANTE no site https:\/\/almazara.net, para que as leia, imprima, guarde e aceite, n\u00e3o podendo o CONTRATANTE comprar o produto sem as ter consultado e aceitado. O CONTRATANTE ter\u00e1 sempre estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais dispon\u00edveis num lugar vis\u00edvel do site.<\/p>\n<p>As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, juntamente com a encomenda dos produtos feita pelo CONTRATANTE, constituem o contrato de compra e venda entre a ALMAZARA e o CONTRATANTE, que declara ter lido, compreendido e aceitado as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais.<\/p>\n<p>PRIMEIRA. OBJETO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS<br \/>Mediante as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, a ALMAZARA compromete-se a entregar ao CONTRATANTE os produtos que este tenha encomendado atrav\u00e9s do site www.almazara.net em troca de um pre\u00e7o determinado.<\/p>\n<p>Ao comprar os produtos dispon\u00edveis neste site, o CONTRATANTE declara:<\/p>\n<p>Que \u00e9 maior de idade e tem capacidade para contratar.<br \/>Que leu, compreendeu e aceita as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais.<br \/>SEGUNDA. LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL<br \/>As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais est\u00e3o sujeitas ao disposto no Real Decreto Legislativo 1\/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto consolidado da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utentes e outras leis complementares, no Real Decreto 1906\/1999, de 17 de dezembro de 1999, que regula a contrata\u00e7\u00e3o telef\u00f3nica ou eletr\u00f3nica com condi\u00e7\u00f5es gerais, na Lei Org\u00e2nica 15\/1999, de 13 de dezembro, de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, na Lei 7\/1996, de 15 de janeiro, de Ordena\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio Retalhista, e na Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e de Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (legisla\u00e7\u00e3o espanhola).<\/p>\n<p>TERCEIRA. ALTERA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS<br \/>A ALMAZARA reserva-se o direito de alterar as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais a qualquer momento, sem necessidade de aviso pr\u00e9vio ao CONTRATANTE, que, em qualquer caso, \u00e9 respons\u00e1vel por consult\u00e1-las antes da aquisi\u00e7\u00e3o de qualquer produto dispon\u00edvel neste site. Em qualquer caso, consideram-se v\u00e1lidas e aplic\u00e1veis as Condi\u00e7\u00f5es Gerais publicadas no site no momento em que o CONTRATANTE adquira os produtos.<\/p>\n<p>QUARTA. DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DA ALMAZARA<br \/>4.1. Entrega do produto. A ALMAZARA compromete-se a entregar o produto em perfeito estado na morada indicada pelo CONTRATANTE no formul\u00e1rio de encomenda, onde constam as condi\u00e7\u00f5es particulares que se juntam \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais. A ALMAZARA n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por erros na entrega quando os dados introduzidos pelo CONTRATANTE no formul\u00e1rio de encomenda n\u00e3o correspondam \u00e0 realidade ou tenham sido omitidos. O prazo de entrega aproximado de cada produto ser\u00e1, se for o caso, o indicado no e-mail de confirma\u00e7\u00e3o da compra. Caso o produto n\u00e3o esteja em stock, a ALMAZARA informar\u00e1 o CONTRATANTE do novo prazo por e-mail.<\/p>\n<p>4.2. Responsabilidade da ALMAZARA. A ALMAZARA n\u00e3o ser\u00e1, em caso algum, respons\u00e1vel por:<\/p>\n<p>4.2.1. Erros ou atrasos causados pelo CONTRATANTE ao introduzir os seus dados no formul\u00e1rio de encomenda, lentid\u00e3o ou impossibilidade de rece\u00e7\u00e3o da confirma\u00e7\u00e3o da encomenda ou qualquer anomalia que possa surgir quando estas incid\u00eancias se devam a problemas da Internet, a caso fortuito ou de for\u00e7a maior e a qualquer outra conting\u00eancia imprevis\u00edvel alheia \u00e0 boa-f\u00e9 da ALMAZARA. Em todo o caso, a ALMAZARA compromete-se a resolver os problemas que possam surgir e a prestar todo o apoio necess\u00e1rio ao CONTRATANTE para uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e satisfat\u00f3ria.<\/p>\n<p>4.2.2. Erros ou danos causados por uma utiliza\u00e7\u00e3o ineficaz e de m\u00e1-f\u00e9 do servi\u00e7o por parte do CONTRATANTE.<\/p>\n<p>4.2.3. Inoperacionalidade ou problemas no endere\u00e7o de e-mail indicado pelo CONTRATANTE para o envio da confirma\u00e7\u00e3o da encomenda.<\/p>\n<p>4.2.4. Caso o produto n\u00e3o esteja em stock ou o prazo de entrega seja superior ao indicado na ficha do produto, a ALMAZARA informar\u00e1 o CONTRATANTE do novo prazo por e-mail. Caso o produto escolhido pelo CONTRATANTE n\u00e3o esteja em stock, este poder\u00e1 cancelar a encomenda ou aceitar que a ALMAZARA substitua o produto por outro de qualidade an\u00e1loga ou superior.<\/p>\n<p>QUINTA. DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO CONTRATANTE<br \/>5.1. Pagamento. O CONTRATANTE compromete-se a pagar antecipadamente o valor do produto encomendado, no montante e na forma seguintes:<\/p>\n<p>5.1.1. Valor. O pre\u00e7o do produto encomendado pelo CONTRATANTE ser\u00e1 o indicado no site e na encomenda concreta do CONTRATANTE em cada momento, constituindo estas encomendas as condi\u00e7\u00f5es particulares de cada encomenda. Os pre\u00e7os dos produtos apresentados no site incluem sempre IVA, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio.<\/p>\n<p>Ao pre\u00e7o indicado no site para cada produto acrescem os portes correspondentes. A ALMAZARA compromete-se a comunicar ao CONTRATANTE o custo total do produto e dos portes antes de formalizar a compra e no e-mail de confirma\u00e7\u00e3o da mesma.<\/p>\n<p>5.1.2. Formas de pagamento. O CONTRATANTE dever\u00e1 pagar o valor do produto adquirido por cart\u00e3o de cr\u00e9dito, \u00e0 cobran\u00e7a ou por transfer\u00eancia banc\u00e1ria.<\/p>\n<p>5.2. Responsabilidade do CONTRATANTE. Em todo o caso, ser\u00e1 responsabilidade do CONTRATANTE:<\/p>\n<p>5.2.1. Assumir todos os riscos de deteriora\u00e7\u00e3o, dano e perda dos produtos a partir do momento em que estes sejam colocados \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o pelo terceiro que, por conta da ALMAZARA, faz a entrega dos produtos encomendados.<\/p>\n<p>5.2.2. Verificar o bom estado da embalagem perante o terceiro que, por conta da ALMAZARA, faz a entrega do produto encomendado, indicando na guia de entrega qualquer anomalia que detete na embalagem. Se, depois de verificar o conte\u00fado, o CONTRATANTE detetar qualquer incid\u00eancia, como quebra ou dano causado pelo transporte, compromete-se a comunic\u00e1-la \u00e0 ALMAZARA o mais rapidamente poss\u00edvel.<\/p>\n<p>SEXTA. RESPONSABILIDADE<br \/>6.1. A ALMAZARA n\u00e3o ser\u00e1, em caso algum, respons\u00e1vel por:<\/p>\n<p>6.1.1. Erros e incid\u00eancias que possam ocorrer nas comunica\u00e7\u00f5es ou transmiss\u00f5es incompletas, pelo que n\u00e3o se garante que os servi\u00e7os do site estejam permanentemente operacionais.<\/p>\n<p>6.1.2. Qualquer tipo de dano que o CONTRATANTE ou terceiros possam causar ao site.<\/p>\n<p>6.2. A ALMAZARA reserva-se o direito de suspender o acesso ao site sem aviso pr\u00e9vio, de forma discricion\u00e1ria e com car\u00e1ter definitivo ou tempor\u00e1rio, at\u00e9 que seja apurada a responsabilidade pelos danos que possam ocorrer. A ALMAZARA colaborar\u00e1 igualmente com a autoridade competente e comunicar-lhe-\u00e1 estas incid\u00eancias logo que tenha conhecimento fundado de que os danos causados constituem qualquer tipo de atividade il\u00edcita.<\/p>\n<p>S\u00c9TIMA. DIREITOS DE AUTOR.<br \/>A ALMAZARA informa que o site https:\/\/almazara.net (conte\u00fados pr\u00f3prios, programa\u00e7\u00e3o e design) est\u00e1 plenamente protegido por direitos de autor, sendo expressamente proibida qualquer reprodu\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou transforma\u00e7\u00e3o dos referidos elementos protegidos sem o consentimento expresso e por escrito da ALMAZARA.<\/p>\n<p>OITAVA. LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O COMPETENTE.<br \/>As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais regem-se pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola. Para resolver qualquer lit\u00edgio ou conflito decorrente das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, a ALMAZARA submete-se aos crit\u00e9rios de determina\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de consumidores e utentes.<\/p>\n<p>NONA.<br \/>Caso alguma cl\u00e1usula das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais seja declarada nula, as restantes cl\u00e1usulas manter-se-\u00e3o em vigor e ser\u00e3o interpretadas tendo em conta a vontade das partes e a pr\u00f3pria finalidade das presentes condi\u00e7\u00f5es. O n\u00e3o exerc\u00edcio pela ALMAZARA de algum dos direitos e faculdades conferidos neste documento n\u00e3o implicar\u00e1, em caso algum, a ren\u00fancia aos mesmos, salvo reconhecimento expresso por parte da ALMAZARA.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Documentos relacionados que recomendamos ler:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.almazara.net\/pt\/aviso-legal\/\">Aviso Legal<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.almazara.net\/pt\/politica-de-privacidade\/\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.almazara.net\/pt\/envios\/\">Termos e condi\u00e7\u00f5es de envio<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.almazara.net\/pt\/reembolsos-e-devolucoes\/\">Pol\u00edtica de reembolso e devolu\u00e7\u00f5es<\/a><\/li>\n<\/ul>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>CONDICIONES GENERALES\u00a0 Mediante este documento, se establecen las condiciones generales de la relaci\u00f3n contractual que tiene por objeto la compra venta de productos ofrecidos desde la p\u00e1gina web www.almazara.net, titularidad de Santiago del Pozo, con NIF 80058836E, (en adelante, \u201cALMAZARA\u201d), con domicilio en C\/ Pe\u00f3n de la Villa 26, Monterrubio de la Serena (06427) Badajoz, [&#8230;]\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"wprm-recipe-roundup-name":"","wprm-recipe-roundup-description":"","footnotes":""},"class_list":["post-669","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.8 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>T\u00e9rminos y Condiciones - Almazara<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"noindex, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"T\u00e9rminos y Condiciones - Almazara\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"CONDICIONES GENERALES\u00a0 Mediante este documento, se establecen las condiciones generales de la relaci\u00f3n contractual que tiene por objeto la compra venta de productos ofrecidos desde la p\u00e1gina web www.almazara.net, titularidad de Santiago del Pozo, con NIF 80058836E, (en adelante, \u201cALMAZARA\u201d), con domicilio en C\/ Pe\u00f3n de la Villa 26, Monterrubio de la Serena (06427) Badajoz, [...]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.almazara.net\/pt\/termos-e-condicoes\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Almazara\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/MonserenaGourmet\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2022-03-25T09:43:42+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@Monserena1\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.almazara.net\\\/pt\\\/termos-e-condicoes\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.almazara.net\\\/pt\\\/termos-e-condicoes\\\/\",\"name\":\"T\u00e9rminos y Condiciones - Almazara\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.almazara.net\\\/#website\"},\"datePublished\":\"2022-03-25T08:30:37+00:00\",\"dateModified\":\"2022-03-25T09:43:42+00:00\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/www.almazara.net\\\/terminos-y-condiciones\\\/\"]}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.almazara.net\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.almazara.net\\\/\",\"name\":\"Almazara\",\"description\":\"Comprar aceite de oliva de Cooperativa en Almazara\",\"alternateName\":\"Almazara - Comprar aceite de oliva\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/www.almazara.net\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-PT\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"T\u00e9rminos y Condiciones - Almazara","robots":{"index":"noindex","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"og_locale":"pt_PT","og_type":"article","og_title":"T\u00e9rminos y Condiciones - Almazara","og_description":"CONDICIONES GENERALES\u00a0 Mediante este documento, se establecen las condiciones generales de la relaci\u00f3n contractual que tiene por objeto la compra venta de productos ofrecidos desde la p\u00e1gina web www.almazara.net, titularidad de Santiago del Pozo, con NIF 80058836E, (en adelante, \u201cALMAZARA\u201d), con domicilio en C\/ Pe\u00f3n de la Villa 26, Monterrubio de la Serena (06427) Badajoz, [...]","og_url":"https:\/\/www.almazara.net\/pt\/termos-e-condicoes\/","og_site_name":"Almazara","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/MonserenaGourmet","article_modified_time":"2022-03-25T09:43:42+00:00","twitter_card":"summary_large_image","twitter_site":"@Monserena1","schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.almazara.net\/pt\/termos-e-condicoes\/","url":"https:\/\/www.almazara.net\/pt\/termos-e-condicoes\/","name":"T\u00e9rminos y Condiciones - Almazara","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.almazara.net\/#website"},"datePublished":"2022-03-25T08:30:37+00:00","dateModified":"2022-03-25T09:43:42+00:00","inLanguage":"pt-PT","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.almazara.net\/terminos-y-condiciones\/"]}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.almazara.net\/#website","url":"https:\/\/www.almazara.net\/","name":"Almazara","description":"Comprar azeite de cooperativa na Almazara","alternateName":"Almazara - Comprar aceite de oliva","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.almazara.net\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-PT"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.almazara.net\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/669","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.almazara.net\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.almazara.net\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.almazara.net\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.almazara.net\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=669"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.almazara.net\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/669\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.almazara.net\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=669"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}